Impostos sobre serviços de streaming no Peru afetam usuários

O Peru implementou um imposto sobre serviços de streaming, que não se limita apenas ao Netflix, Disney+, Max e Prime Vídeo. A medida também abrange cerca de 600 outros serviços, como Uber, Zoom e Spotify. O famoso “Imposto Netflix” gerou dúvidas entre os usuários, pois os valores das assinaturas vão aumentar a partir de 1º de dezembro.

Com a publicação do Decreto Legislativo nº 1623 em agosto de 2024, a Lei do Imposto Geral sobre Vendas (IGV) e do Imposto Seletivo sobre Consumo foi alterada, passando a incluir serviços digitais e a importação de bens intangíveis pela internet. De acordo com o Ministério da Economia e Finanças (MEF), a expectativa é arrecadar entre 600 e 800 milhões de dólares com essa nova cobrança.

Como esse Imposto Afeta os Serviços de Streaming?

Esse tipo de medida já foi adotado em países como Estados Unidos, México, Chile e Argentina. Da mesma maneira que outros produtos e serviços, é cobrada uma porcentagem sobre o valor total da assinatura. Embora o valor varie conforme o contexto de cada país, o objetivo é o mesmo: aumentar a arrecadação.

No caso do Peru, será cobrado o Imposto Geral sobre Vendas (IGV) sobre os serviços de streaming, à taxa de 18% sobre o valor total. Esse imposto será recolhido pela Superintendência Nacional de Administração Aduaneira e Tributária (SUNAT), e as empresas terão que se registrar no Cadastro Único de Contribuintes (RUC).

O imposto, que estava previsto para ser implementado em 1º de outubro, mas foi adiado, fez com que os serviços de streaming aumentassem seus preços. Por exemplo, a partir de 1º de dezembro, o plano Básico da Netflix vai subir de USD 6.64 para USD 7.70 por mês; o plano Standard passará de USD 9.30 para USD 10.90; e o plano Premium, de USD 10.90 para USD 14.10.

O mesmo acontecerá com Max a partir de 2 de dezembro. O plano Básico vai subir de USD 5.30 para USD 6.37 por mês; o plano Standard, de USD 7.97 para USD 9.57; e o plano Platinum, de USD 10.64 para USD 12.70. Vale ressaltar que o serviço de streaming manterá o benefício de 50% de desconto para os usuários que compraram seus planos com essa promoção.

Por sua vez, o Prime Video aumentou seu valor em 4 de novembro, passando de USD 5.30 para USD 6.37 por mês. O Disney+ é a única plataforma que ainda não anunciou um aumento no preço de sua assinatura, mas já indicou que poderá fazer ajustes no futuro, se necessário.

Vale destacar que as novas tarifas não chegam a refletir os 18% de imposto, pois o aumento de preço da Netflix, por exemplo, está em torno de 15%, enquanto os aumentos da Max e do Prime Video ficam em 16,7%. Ou seja, as empresas estão assumindo parte desse aumento por enquanto.

Como a Cobrança Desse Imposto Afeta os Usuários?

Desde que foi anunciado o imposto sobre as plataformas digitais não domiciliadas, o aumento iminente nas tarifas virou fonte de debate. No entanto, o motivo da insatisfação dos usuários não é apenas o imposto, mas também o aumento dos preços das assinaturas nos últimos dois anos.

De acordo com o Relatório de Consumo de Streaming da América Latina de 2024, realizado pela Sherlock Communications, os peruanos não estão nada satisfeitos com o aumento das taxas. O estudo revela que 23% dos assinantes de serviços de streaming cancelaram ao menos uma plataforma desde que os preços começaram a subir.

No entanto, é importante entender qual imposto está sendo implementado. O Imposto Geral sobre Vendas tem como objetivo tributar o consumidor final. Ou seja, o IGV é cobrado diretamente do usuário que usa a plataforma. Isso não deve ser confundido com o Imposto de Renda (IR), que tributa as empresas sobre seus lucros, mas não é o caso neste momento.

A cobrança do IGV acontece de maneira semelhante a qualquer outro produto ou serviço. Os peruanos, na maioria das vezes, não percebem esse imposto, pois ele já está incluído no valor final das transações. A partir de 1º de dezembro, o mesmo ocorrerá: as novas tarifas dos serviços de streaming já terão o IGV incorporado ao valor final.

O que se espera para 2025?

O imposto está sendo implementado porque existem cerca de 600 empresas não domiciliadas que oferecem serviços digitais no Peru. Até o final de novembro, apenas 32 dessas empresas haviam iniciado o processo de registro no RUC, segundo Víctor Mejía, chefe da SUNAT.

Netflix, Disney+, Max e Prime Video, os serviços de streaming mais populares no Peru, estão nessa lista. Mejía também destacou que há outras 20 plataformas que estão com seus processos pendentes devido a ajustes tecnológicos e procedimentos administrativos.

De acordo com o chefe da SUNAT, até as primeiras semanas de janeiro de 2025, será possível saber quanto foi arrecadado no primeiro mês de implementação do imposto. Caso alguma empresa não se alinhe com as mudanças, facilitadores de pagamento (como bancos ou operadores) serão escolhidos para reter o imposto.

Embora os peruanos não estejam felizes com os aumentos nos preços, é importante lembrar que todos os produtos e serviços precisam estar acompanhados de impostos. Se tomarmos como referência outros países, até o momento nenhuma plataforma parou de operar por causa dessas cobranças, e as autoridades fiscais seguem aprimorando os mecanismos de controle.