Será que o Peru permite apostas esportivas e cassinos?
Apostas esportivas e jogos de cassino crescem exponencialmente ao redor do mundo. Na América Latina, o setor de jogos vale aproximadamente USD 5 bilhões por ano, valor que pretende aumentar no futuro. Dito isso, a regulamentação está nas mãos de vários países da região, levando muitas pessoas a se perguntarem: o Peru permite apostas esportivas e cassinos?
A resposta é sim. Em 12 de agosto de 2022, o presidente peruano Pedro Castillo promulgou a lei que regulamenta a operação de jogos online e apostas esportivas. A partir dessa data, o Ministério do Comércio Exterior e Turismo (Mincetur) tem 120 dias úteis para codificar o regulamento, embora as mudanças e implicações já sejam conhecidas. O regulamento entrará em vigor 60 dias após a sua publicação.
Que mudanças esta lei implica?
Um imposto de 12% será cobrado sobre o lucro líquido das casas de apostas – que estima-se arrecadar 160 milhões de soles (aproximadamente US$ 40 milhões) nos primeiros anos – para o governo peruano. Este dinheiro será distribuído entre o tesouro público (20%), programas de saúde mental (20%), Instituto Peruano de Esportes (20%) e Mincetur (os restantes 40%), para fortalecer o controle e supervisão das plataformas de apostas online.
Como parte desta lei promulgada pelo governo peruano, as empresas terão que cumprir certos requisitos. Um deles é dar uma garantia de aproximadamente 1 milhão de soles (cerca de US$ 240.000) ao Ministério de Comércio Exterior e Turismo como segurança para suas obrigações e possíveis sanções derivadas da lei. Esta garantia dura um ano e deve ser renovada anualmente.
Para operar no Peru, as empresas também devem ter um domínio autorizado com a extensão “bet.pe”. Apesar de seu uso crescente na América Latina, as apostas em criptomoedas são proibidas. Portanto, o pagamento terá que ser feito com dinheiro, cartões de débito ou crédito ou qualquer outro meio de pagamento aceito pela casa de apostas.
Além disso, as apostas só podem ser feitas no ramo de esportes – e jamais em outras áreas, como eleições políticas e a economia do país. Treinadores e jogadores dos times envolvidos estão proibidos de apostar, visto que seu desempenho pode influenciar diretamente no resultado de um evento esportivo. O mesmo serve para os árbitros.
Os escritórios das empresas de apostas devem estar a mais de 150 metros de centros educacionais, como escolas, faculdades ou universidades. Também serão estabelecidos horários específicos para a exibição de publicidade, e as casas de apostas serão obrigadas a alertar que o jogo excessivo pode causar problemas.
O descumprimento dessas regulamentações levará a sanções – desde a repreensão até a desqualificação, ou seja, a proibição de operação no país. As multas podem chegar até um milhão de soles. Também pode haver a suspensão do site da empresa e suas respectivas atividades.
Por fim, os bônus de boas-vindas não devem ser trocados por dinheiro. Os bônus podem ser concedidos aos clientes ou adicionados aos pagamentos, mas não da maneira descrita acima.
Agora que respondemos à pergunta “o Peru permite apostas esportivas?”, vamos conhecer um pouco mais sobre o mercado desse país latino-americano.
Qual o tamanho da indústria de jogos do Peru?
Segundo o Ministério do Turismo e Comércio, a indústria do jogo gerou mais de mil milhões de dólares em 2021. Em 2020, quando começou a pandemia, mais de 5 milhões de pessoas fizeram apostas online – número que subiu para 6 milhões de pessoas nos anos seguintes. O setor de jogos no Peru teve um crescimento exponencial nos últimos cinco anos, devido a uma combinação de acessibilidade à internet e o surgimento, cada vez maior, de casas de apostas.
De acordo com um estudo da consultoria Attach, 90% das apostas esportivas giram em torno do futebol. Os eventos mais populares incluem a Copa do Mundo, a Liga dos Campeões, a Copa América, o Campeonato Europeu, torneios locais e partidas importantes em nível mundial, como Real Madrid x Barcelona e outros encontros clássicos nas principais ligas da Europa. Tênis, basquete e automobilismo também chamam a atenção.
O segundo país da América Latina mais amigável ao setor de jogos
De acordo com nosso relatório intitulado “Uma grande aposta: O desenvolvimento do mercado de jogos na América Latina, realizado no final de 2020, mais apostas esportivas são feitas no Peru do que em qualquer outro país da América Latina, exceto o Brasil. 18% dos entrevistados afirmaram que apostam mais de uma vez por semana, 16% disseram que apostam uma ou mais vezes por mês, enquanto 37% afirmaram ter feito isso algumas vezes na vida e 12% apostam apenas em grandes eventos como a Copa do Mundo ou a Copa América.
Os 3 principais incentivos para escolher uma casa de apostas envolvem apostas gratuitas e ofertas especiais (determinadas por 65% dos entrevistados), um sistema de pagamento local fácil (60%) e um site fácil de navegar (55%).
Quanto aos embaixadores da marca, os peruanos acreditam que apresentadores de TV são a melhor escolha (46%), seguido por jogadores profissionais (41%) e atores (39%). Além disso, quando há uma celebridade do futebol representando uma marca – o que pode ser fundamental para marcas que buscam construir relacionamento com a mídia – os peruanos estão mais propícios a prestar atenção em uma estrela internacional como Neymar, Lionel Messi ou um famoso ex-futebolista.
Cassinos no Peru
A lei que rege os cassinos e jogos de azar está em vigor desde 1999, quando o Congresso aprovou a Lei nº 27.153. A lei regulamenta o funcionamento de jogos de cassino e máquinas caça-níqueis e estabelece requisitos para sua operação. Além disso, foi criado um imposto especial, que sofreu modificações desde a década anterior. A última mudança foi em 2012 para prevenir o vício em jogos de azar nas casas de jogos, enquanto em 2007 foram introduzidas mudanças para proteger os menores, que são proibidos de participar de jogos de cassino.
O setor de cassinos físicos foi duramente atingido nos últimos dois anos devido à pandemia de Covid-19, e alguns estabelecimentos foram forçados a fechar. No entanto, a recuperação econômica e o regresso a um “novo normal” conduziram a uma recuperação significativa das receitas.
Em nosso relatório sobre apostas e jogos de azar (2020), ao perguntarmos a opinião de peruanos sobre a abertura de um novo cassino em sua cidade, 52% acreditavam que traria mais oportunidades de emprego, enquanto 42% pensavam que seria uma boa atração para a cidade. 37% disseram que atrairia mais turistas e mais dinheiro, e 29% afirmaram que ajudaria a economia a crescer.
Além de responder a pergunta se o Peru permite apostas esportivas e cassinos, analisamos as principais atualizações das leis que estão sendo adaptadas ao jogo, permitindo maior regulamentação e cuidado com os usuários finais.
