Últimos acontecimentos na LATAM: setembro

México: reforma judicial

A reforma judicial no México, incentivada pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, propõe algo inédito: a eleição popular de juízes e magistrados. Essa mudança radical na escolha das autoridades judiciais está gerando bastante discussão no Congresso, onde a aprovação parece provável, já que a coalizão governista, liderada pelo MORENA, tem a maioria.

No entanto, a proposta não passou sem críticas. Especialistas do setor jurídico apontam que ela pode ameaçar a independência do Judiciário e aumentar a politização do sistema. A Associação Nacional de Magistrados chegou a classificar a reforma como um ataque à separação dos poderes, levantando sérias preocupações sobre o impacto que isso pode ter na proteção dos direitos humanos.

Os reflexos econômicos já começaram a aparecer. Depois que a reforma passou pela primeira votação na Câmara dos Deputados, o peso mexicano se desvalorizou, trazendo incerteza entre os investidores. O temor de que o estado de direito se enfraqueça pode abalar a confiança no mercado e nas relações comerciais com os Estados Unidos e o Canadá.

Com as eleições marcadas para junho de 2024, a reforma judicial se tornou um dos temas centrais, com potencial para moldar o futuro político e econômico do México. Manter a independência do Judiciário será fundamental para garantir a estabilidade e o desenvolvimento do país nos próximos anos.

Brazil: como ajudar a Amazônia

Trazemos aqui duas notícias de assuntos completamente opostos. O primeiro, de maior relevância e urgência, é sobre a Amazônia. A região está passando por uma seca desde 2023, mas chegou a um estado crítico em setembro de 2024, como consequência principalmente do El Niño e das mudanças climáticas.

No último mês, diversos rios atingiram seu nível mínimo, como o Rio Negro, por exemplo, que registrou uma altura de 12 metros – o menor número desde 1902. Devido à seca, a população, os animais e a flora estão sofrendo com a escassez de recursos naturais. Inclusive, 150 botos cor-de-rosa foram encontrados mortos por conta das altas temperaturas das águas. 

Se você deseja ajudar, recomendamos acessar: SOS Amazônia, Amazon watch e o Instituo Socioambiental.

Atualizações no setor de apostas

Para que atuem legalmente no Brasil, todas as casas de apostas que operam ou desejam operar no país deveriam ter requisitado a autorização do Ministério da Fazenda. Aquelas que não o fizeram, devem permitir que seus usuários saquem seu dinheiro até 10 de outubro e, posteriormente, precisam cessar suas operações. Aquelas que continuarem no ar, poderão pagar uma multa de até 2 bilhões de reais. No entanto, a autorização também exige uma outorga de 30 milhões de reais.

O objetivo é ajudar a diminuir atividades ilegais, como a lavagem de dinheiro, publicidade abusiva e fraudes.

Peru: muitos acontecimentos!

1. Reforma da Previdência e Filiação Obrigatória às AFPs: O governo aprovou a nova lei das AFPs, que inclui a criação de uma pensão mínima de S/600 a partir de janeiro de 2025. A lei também estabelece que todos os cidadãos maiores de 18 anos devem obrigatoriamente se filiar a um sistema de previdência, seja ele público (ONP) ou privado (AFP). A ideia é aumentar a cobertura previdenciária, mas isso gerou discussões sobre a sustentabilidade do sistema e se realmente garante uma aposentadoria digna para os peruanos.
2. Imposto de renda para plataformas digitais: A Superintendência Nacional de Administração Tributária (Sunat) implementou o registro virtual do RUC para plataformas digitais, como Netflix e Spotify, que começarão a cobrar e/ou reter o IGV a partir de outubro. Desde 1º de setembro, plataformas digitais estrangeiras já podem se registrar de qualquer parte do mundo pelo Sunat Virtual, fornecendo informações básicas como identificação, país de residência, atividade econômica, URL, representante legal, entre outros dados.
3. Inteligência artificial no Peru: O deputado Flavio Cruz Mamani apresentou um projeto de lei para implementar a inteligência artificial no sistema financeiro peruano. O objetivo é aumentar a eficiência e a segurança em instituições como o Banco de la Nación e o Banco Central de Reserva. A proposta busca otimizar processos, detectar fraudes e proteger os dados pessoais dos usuários, utilizando auditorias e análise de grandes volumes de dados financeiros.
4. O governo quer impulsionar a mineração até 2050: O ministro de Energia e Minas, Rómulo Mucho, anunciou que sua pasta está liderando a criação da Política Nacional Multissetorial de Mineração até 2050. O objetivo dessa política é promover tanto a competitividade quanto a sustentabilidade das operações de mineração, garantindo o uso responsável dos recursos minerais para o benefício de toda a população.

Argentina: uma primavera caótica

Nem a chegada da primavera desacelera o ritmo frenético dos acontecimentos na Argentina. Aqui vai um resumo de três fatos marcantes:

Incêndios em Córdoba: Os incêndios florestais na província de Córdoba se agravaram, forçando a evacuação de moradores em várias áreas. As autoridades suspeitam que a maioria dos incêndios foi provocada de forma intencional, com pelo menos 11 pessoas presas por possível envolvimento no início das chamas.

Protestos e Greves nas Universidades: Trabalhadores universitários sindicalizados realizaram uma greve nacional de 25 a 27 de setembro, reivindicando aumentos salariais e melhores condições de trabalho. Os protestos afetaram principalmente o transporte e as atividades em diversas universidades do país.

Discurso de Javier Milei na ONU: O presidente argentino causou alvoroço em seu primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU, ao anunciar que a Argentina deixaria sua tradicional neutralidade em conflitos internacionais. Ele ainda criticou a ONU por permitir a existência de “ditaduras sanguinárias” e afirmou que a organização perdeu credibilidade.

Colômbia em cinco temas

A Colômbia revela três objetivos do plano de proteção da biodiversidade para a COP16: A Colômbia definiu três grandes metas para o seu plano de proteção da biodiversidade, que será apresentado na COP16. A primeira meta visa restaurar ecossistemas degradados, recuperando habitats essenciais. O segundo foco é ampliar as áreas protegidas, aumentando a cobertura de ecossistemas sob proteção legal. Por fim, o plano destaca a importância de promover uma economia sustentável baseada na biodiversidade, equilibrando conservação e crescimento econômico. Com esses objetivos, o país busca proteger seus recursos naturais, melhorar a resiliência econômica e a qualidade de vida, e se posicionar como líder global na conservação da biodiversidade.

A Copa do Mundo Feminina Sub-20 vendeu quase 265.000 ingressos: A Copa do Mundo Feminina Sub-20 da FIFA, realizada na Colômbia, teve um impacto significativo, impulsionando o futebol feminino e aumentando a participação de meninas e jovens mulheres no esporte. O evento também gerou efeitos econômicos positivos, fomentando o turismo e criando empregos, enquanto as melhorias na infraestrutura esportiva terão benefícios a longo prazo. No aspecto social, o torneio reforçou a identidade nacional e colocou a Colômbia como um destino confiável para sediar grandes eventos esportivos internacionais.

Presidente Petro e Ministra Muhamad lideram campanha para salvar a Amazônia em Florência: Em 12 de setembro de 2024, em Florência, Caquetá, foi lançada a campanha “Salvemos a Selva, conservemos o Pays Tour”, com a participação do presidente Gustavo Petro e da ministra do Meio Ambiente, Susana Muhamad. O plano tem três pilares principais: estabilizar os direitos territoriais dos camponeses, promover a bioeconomia e criar uma aliança público-popular para conservar a Amazônia. Petro ressaltou que a preservação da floresta só será possível com o apoio dos moradores locais, promovendo a restauração do ecossistema em vez da expansão agrícola e da pecuária. A campanha seguirá por outras regiões da Amazônia para fortalecer esses acordos.

Bogotá retorna ao racionamento de água diário: A partir de 29 de setembro, Bogotá enfrentará novamente racionamentos diários de água devido à diminuição das chuvas e aos baixos níveis dos reservatórios. O novo esquema, com cortes de 24 horas por zona, busca garantir o abastecimento de água para toda a população. É fundamental que os moradores economizem água e sigam as orientações das autoridades para enfrentar essa crise. A escassez de água é um desafio que exige a atenção de todos, com a necessidade de medidas a longo prazo para garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos.

Dia do Amor e da Amizade deve aquecer o comércio no país, segundo a Fenalco: Em 21 de setembro, a Colômbia celebra o Dia do Amor e da Amizade, uma data que tradicionalmente impulsiona o comércio e a economia local. Este ano, uma pesquisa da Federação Nacional de Comerciantes (FENALCO) estimou que, apesar das dificuldades econômicas, 8 em cada 10 colombianos comemoram a data. Entre os entrevistados, 40% pretendem gastar entre 50.000 e 100.000 pesos em presentes, 23% planejam gastar entre 100.000 e 200.000 pesos, 29% gastarão até 50.000 pesos, e 8% pretendem investir mais de 200.000 pesos. “Esperamos que essa celebração emblemática ajude a melhorar o cenário econômico, especialmente para o comércio e os restaurantes”, comentou Jaime Alberto Cabal, presidente da FENALCO.